Política de Reembolso

1. Resumo

Esta política explica como funcionam reembolsos e cancelamentos das assinaturas do Stream Trophy. Ela complementa os Termos de Uso e vale tanto para clientes no Brasil quanto no exterior.

2. Teste grátis

Os planos pagos começam com 1 mês de teste grátis. Durante o teste você não é cobrado e pode cancelar a qualquer momento sem pagar nada — nesse caso não há valor a reembolsar, pois nenhuma cobrança foi feita.

3. Direito de arrependimento (7 dias — CDC)

Como a contratação é feita fora de estabelecimento físico (pela internet), aplica-se o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da primeira cobrança de um plano pago.

• Dentro desse prazo, o valor efetivamente pago no período é devolvido integralmente.
• O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo praticado pela operadora/banco.
• Ao exercer o arrependimento, o acesso ao plano pago é encerrado.

4. Cancelamento após os 7 dias

Passado o prazo de arrependimento, você continua podendo cancelar a renovação a qualquer momento, diretamente pelo painel em Minha conta, com um clique.

• O cancelamento interrompe as próximas renovações; não há cobrança de multa.
• Você mantém o acesso ao plano pago até o fim do período já pago — após isso, a conta volta ao plano Gratuito.
• Como regra geral, períodos já iniciados não são reembolsados proporcionalmente, salvo quando a lei aplicável exigir.

5. Clientes internacionais

Para contratações fora do Brasil, oferecemos, de forma equivalente, um período de 14 dias a contar da primeira cobrança para solicitar reembolso do valor pago, sem necessidade de justificativa. Direitos adicionais previstos na legislação local do consumidor permanecem assegurados.

6. Cobranças em duplicidade ou falhas

Em caso de cobrança indevida, duplicada ou de falha que tenha impedido o uso do Serviço, entre em contato: analisamos o caso e, confirmada a inconsistência, o valor é reembolsado independentemente dos prazos acima.

7. Descontinuação do serviço (dependência da PSN)

O Stream Trophy depende da PlayStation Network (PSN), da Sony. Se uma mudança técnica da PSN quebrar a captura de dados, agimos assim:

• Interrupção temporária: pausamos a atualização dos overlays e pausamos a cobrança da assinatura até restabelecer — você não paga por período sem serviço.
• Encerramento definitivo (se a correção for inviável): cancelamos as renovações e devolvemos o saldo proporcional aos dias não utilizados do ciclo vigente para quem tem plano pago (Standard/Pro).

Exemplo: se você pagou por um mês e o serviço encerrar no 10º dia, os ~20 dias restantes são reembolsados. Ver a cláusula 9 dos Termos de Uso.

8. Como solicitar

Para exercer o arrependimento ou pedir um reembolso, escreva para suporte@streamtrophy.com informando o e-mail da conta e a data da cobrança. Você também pode cancelar a renovação sozinho, a qualquer momento, em Minha conta.