Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o Stream Trophy (“Serviço”), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. O que é o Serviço

O Stream Trophy exibe estatísticas públicas de troféus da PlayStation Network e gera overlays para uso em transmissões ao vivo (por exemplo, no OBS). Recursos e limites variam conforme o plano contratado.

3. Conta e acesso

O login é feito por meio de provedores terceiros (Google, Discord ou Twitch). Você é responsável por manter a segurança da conta usada para acessar o Serviço e por toda atividade realizada por ela.

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados;
• tentar burlar limites de plano, acessar áreas restritas ou sobrecarregar a infraestrutura (ex.: automações abusivas);
• interferir na segurança, integridade ou disponibilidade do Serviço;
• informar credenciais ou dados de terceiros sem a devida autorização.

5. Dados da PSN e conteúdo de terceiros

O Stream Trophy não é afiliado, patrocinado nem endossado pela Sony Interactive Entertainment ou pela PlayStation. “PlayStation”, “PSN” e marcas relacionadas pertencem aos seus respectivos titulares. Os dados de troféus exibidos pertencem à PSN e aos jogadores; você declara ter direito de exibir a PSN ID que informar.

6. Planos, pagamentos e cancelamento

• Oferecemos um plano Gratuito e planos pagos (Standard e Pro), em cobrança mensal ou anual, conforme a página de Preços.
• Assinaturas pagas renovam automaticamente ao fim de cada ciclo, até que sejam canceladas.
• Você pode cancelar quando quiser; o acesso pago permanece ativo até o fim do período já pago.
• Reembolsos e o direito de arrependimento de 7 dias seguem a nossa Política de Reembolso.
• Preços e recursos podem mudar; alterações serão comunicadas com antecedência razoável.

7. Propriedade intelectual

O software, a marca, o design e os demais elementos do Stream Trophy são de titularidade de MARCELO HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ou licenciados a ela. Estes Termos não transferem a você qualquer direito sobre eles, exceto a licença limitada de uso do Serviço.

8. Isenção de garantias

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, podendo conter falhas ou indisponibilidades. Dependemos de serviços de terceiros (como a PSN) e não garantimos disponibilidade ininterrupta, exatidão dos dados ou adequação a um fim específico.

9. Dependência de plataformas de terceiros, suspensão e reembolso proporcional

O usuário declara estar ciente de que o Stream Trophy é uma ferramenta independente e depende da disponibilidade e da estrutura técnica pública da PlayStation Network (PSN), de propriedade da Sony Interactive Entertainment — um terceiro sobre o qual não temos qualquer controle.

Em caso de modificações técnicas, bloqueios ou alterações estruturais na PSN que impossibilitem, de forma temporária ou definitiva, a captura dos dados, o Stream Trophy reserva-se o direito de:

• suspender temporariamente a atualização dos overlays — e, nesse período, pausar as cobranças da assinatura — até que uma correção técnica seja implementada; e/ou
• encerrar em definitivo a prestação do serviço caso a correção seja tecnicamente inviável.

Na hipótese de encerramento definitivo por incompatibilidade com a plataforma de terceiros (PSN), os usuários dos planos Standard e Pro terão direito ao reembolso estritamente proporcional aos dias não utilizados do ciclo de faturamento vigente, conforme a Política de Reembolso.

A responsabilidade do Stream Trophy nessas hipóteses limita-se estritamente à devolução do saldo não utilizado da assinatura. Sob nenhuma circunstância o Stream Trophy responderá por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita em transmissões ao vivo (streams) ou prejuízos de imagem decorrentes da interrupção — sem prejuízo dos direitos que a legislação de defesa do consumidor assegure a você.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Stream Trophy não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de uso que ameace a segurança de terceiros ou do Serviço. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos. O uso continuado após a publicação de alterações representa concordância com a versão vigente.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com suporte@streamtrophy.com.